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Mendonça determina alÃquota fixa de ICMS nos combustÃveis em todo território nacional
Nesta sexta-feira (17/6), o ministro do STF, André Mendonça, determinou que as alÃquotas do ICMS dos combustÃveis devem ser uniformes em...
Emerson Arueiro
17 de jun. de 2022
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Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustÃveis
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira-feria (15/06), a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a...
Emerson Arueiro
15 de jun. de 2022
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Lira diz que Câmara pode votar ainda hoje projeto que limita ICMS
O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que o projeto de lei que limita as alÃquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Emerson Arueiro
14 de jun. de 2022
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Mendonça dá 24h para que Governo e Congresso se manifestem sobre proposta de Estados para ICMS
O ministro do STF, André Mendonça, deu um prazo de 24 horas para que o Governo Federal e o Congresso Nacional se manifestem sobre a...
Emerson Arueiro
13 de jun. de 2022
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Senado deve votar teto de 17% do ICMS nesta segunda-feira
Nesta segunda-feira (13/6), o Senado Federal deve votar o projeto de lei aprovado pela Câmara que limita o Imposto Sobre Circulação de...
Emerson Arueiro
13 de jun. de 2022
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Quanto o preço do combustÃvel pode baixar? Entenda
Na última quarta-feira (8/6), o relator do Projeto de Lei Complementar 18/2022, que limita a aplicação de alÃquota do Imposto sobre...
Emerson Arueiro
9 de jun. de 2022
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Governador do Rio afirma que seguirá Bolsonaro
Após uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ocorreu na última terça-feira (7/6), o governador do Rio de Janeiro,...
Emerson Arueiro
8 de jun. de 2022
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Responsável pela alta dos combustÃveis, Lula quer congelar os preços.
Nesta quarta-feira (8/6), o ex-presidente Lula, afirmou que a proposta do Governo do presidente Jair Bolsonaro de reduzir o ICMS de...
Emerson Arueiro
8 de jun. de 2022
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Bolsonaro propõe compensar estados para zerar ICMS da gasolina, diesel e gás
Nesta sexta-feira (6/6), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que pretende articular uma melhoria ao projeto que está no Congresso...
Emerson Arueiro
6 de jun. de 2022
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Bolsonaro propõe pagar Estados para zerar ICMS dos combustÃveis
Enquanto os senhores governadores não atuam numa medida para aliviar o bolso dos brasileiros no preço dos combustÃveis, o governo...
Emerson Arueiro
6 de jun. de 2022
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Câmara aprova limite da alÃquota de ICMS sobre combustÃveis
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alÃquota do Imposto sobre Circulação de...
Emerson Arueiro
26 de mai. de 2022
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Lira diz que Congresso vai discutir valor fixo para ICMS sobre combustÃveis
O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que o Congresso vai discutir um projeto para determinar um valor fixo para o ICMS dos...
Emerson Arueiro
29 de set. de 2021
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