A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu, na sexta-feira (10/06), a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal...

A Segunda Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal recebeu o pedido inicial da Ação Popular feita por integrantes da...

A jornalista gaúcha, Carina Belomé, obteve uma vitória contra o Facebook (atual Meta), controlador da rede social Instagram, após ter a...

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Cândido Arthur Ribeiro Filho, deferiu na terça-feira (26) uma liminar...