Justiça: Anulada condenação de vereador bolsonarista por transfobia

Vereador de Niterói, Douglas Gomes (PL), havia sido condenado a 1 ano e 7 meses prisão. Foi o primeiro caso de condenação por transfobia no Brasil. A vitória ocorreu graças ao induto do presidente Bolsonaro.

Nesta quinta-feira (27), o vereador bolsonarista Douglas Gomes (PL) anunciou a anulação oficial de sua condenação por transfobia. O caso, em tramitação na 2ª Vara Cível de Niterói, teve desfecho favorável para o parlamentar no dia 23 de maio de 2024, com a decisão final transitada em julgado.

Em um discurso na tribuna, Gomes celebrou a decisão, destacando que finalmente a justiça foi feita.

“Eu subo nesta tribuna para afirmar que este vereador que vos fala, não tem nenhuma condenação contra ele. Vencemos! A injustiça foi desfeita.”

A condenação, proferida em 28 de junho de 2022, Dia do Orgulho LGBT, determinava 1 ano e 7 meses de prisão para Gomes, após denúncia da vereadora trans Benny Briolly (PSOL). A acusação envolvia uma suposta tentativa de agressão durante uma sessão plenária na Câmara Municipal de Niterói, enquanto se discutia um projeto de lei sobre cotas para pessoas transexuais em concursos municipais.

“Fui o primeiro parlamentar condenado por transfobia no Brasil, e vale lembrar que, na época da condenação, nem existia essa lei. Eu fui condenado sem lei. Foi absurdo,” declarou Gomes, agradecendo sua equipe jurídica pelo sucesso na defesa.

A decisão de instâncias superiores anulou a condenação inicial, e a notícia foi celebrada por diversos vereadores de Niterói. Fabiano Gonçalves (Republicanos) parabenizou Gomes pelo sucesso na ação e por sua firme atuação em defesa da fé cristã. Renato Cariello (PDT) também saudou a decisão judicial, afirmando que a justiça foi feita e destacando seu acompanhamento do processo.

Daniel Marques (PL) elogiou o mandato do vereador, lembrando que, na última eleição de 2022, Gomes recebeu mais de 15 mil votos na cidade, reflexo de seu bom desempenho.

A anulação dessa condenação representa uma vitória significativa para Douglas Gomes e para todos os conservadores do Brasil.