Ministros do STF podem aumentar os próprios salários em 18%

Em votação nesta quarta-feira (10) pode reajustar salários de ministros e juízes

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para hoje (10) a sessão administrativa virtual, em que os ministros devem votar o orçamento da Corte para 2023, além disso podem aprovar também a proposta de reajuste de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça.

Caso aprovado, o salário dos ministros, que atualmente é de R$39.293,32, poderá superar o valor de R$46 mil.

De acordo com o STF, a “recomposição remuneratória de magistrados” e a “recomposição para os servidores do Judiciário” foram propostas por associações de magistrados e sindicatos de servidores, que alegam que os salários “encontram-se há mais de três anos sem reajuste, e que a proposta atual seria apenas uma recomposição da inflação, não havendo aumento real nos vencimentos.”

Os salários de ministros do STF servem como teto para todos os pagamentos do funcionalismo público, por isso, sempre que a remuneração dos magistrados do Supremo é reajustada, tem o potencial de gerar efeito cascata, também com impacto no orçamento do Executivo e do Legislativo.

O último aumento de salários dos magistrados aconteceu em 2018 e segundo uma projeção da Câmara e do Senado, há época, teria impacto de R$4 bilhões somente para a correção automática nos vencimentos de todos os juízes.

Com a votação desta quarta-feira, caberá aos ministros do STF decidir se encaminha ou não a proposta de reajuste ao Congresso Nacional, que poderá aprovar ou não os supersalários.

Pela regra do teto constitucional de gastos, o orçamento do Judiciário para o ano que vem pode chegar aos R$850 milhões, 10,9% maior que os R$767 milhões previstos no orçamento de 2021.

O percentual é o mesmo da inflação oficial registrada neste ano. De acordo com a Agência Brasil, a previsão é que os reajustes sejam absorvidos por esse espaço maior.