Moraes e ministros indicados por Lula determinam retirada de vídeo que chama Lula de “ladrão”

Em sessão do Tribunal Superior Eleitoral, ministros decidiram por censura

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (13), a retirada de vídeos que chamam o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão”.

Atendendo ao pedido da campanha de Lula, o TSE permitiu a remoção de conteúdo publicado no perfil da empresa Brasil Paralelo no Twitter. De acordo com a decisão, a empresa teria propagado “desinformação” ao alterar a “a realidade de acontecimentos relativos à corrupção, afetando a honra e a imagem de Lula.”

A determinação foi dada por maioria de votos (4 a 3) e de acordo com o TSE, a exclusão do vídeo deve ser cumprida no prazo de 24 horas sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Ficou vencido o relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, e os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, que se posicionaram contrários à remoção.

Para o relator, o material divulgado se baseia em matérias jornalísticas com fatos denunciados durante o período em que Lula esteve à frente do Poder Executivo Federal, “de modo que não há justificativa plausível para sua retirada”.

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino destacou ainda, que a empresa Brasil Paralelo é uma produtora de multimídia envolvendo entretenimento e educação, que realiza documentários, filmes, cursos e séries que tratam de política, história, filosofia, economia, educação e atualidades. “É nesse contexto que o conteúdo impugnado deve ser enfrentado sob a ótica deduzida na petição inicial”, disse o relator.

O ministro Ricardo Lewandowski, indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006, fez a defesa do petista ao afirmar que o material publicado atribuía ao candidato da esquerda uma série de escândalos de corrupção que jamais foram judicialmente imputadas a ele.

“Nesse sentido, considero grave a desordem informacional apresentada. E, como tal, apta a comprometer a autodeterminação coletiva, a livre formação da vontade do eleitor”, disse Lewandowski, que teve seu voto acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Benedito Gonçalves e pela ministra Cármen Lúcia.

Benedito Gonçalves e a ministra Cármen Lúcia foram indicados aos cargos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e STF também pelo ex-presidente Lula.

Em seu voto, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes disse que, neste segundo turno das eleições de 2022, estão ocorrendo duas modalidades de desinformação: a que manipula premissas reais para se chegar a uma conclusão falsa e o uso de mídias tradicionais para divulgar fake new, que segundo ele, devem ser combatidas “para garantir ao eleitor uma informação verdadeira.”

Moraes é o responsável por inquéritos que perseguem jornalistas, parlamentares, empresas e outros cidadãos, que apoiam Jair Bolsonaro.

A decisão gerou milhares de manifestações contrárias nas redes sociais.