Moraes é relator de ação do PSB contra Bolsonaro sobre combate à varíola dos macacos

O partido alega negligência e inércia do Estado no controle da doença

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido como relator de uma ação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a suposta “falta de gestão institucional do governo federal em relação à monkeypox, ou varíola dos macacos.”

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1001, o partido de esquerda alega as supostas negligência e a inércia estatal, em especial a inexistência de plano nacional efetivo e operacional de combate à disseminação da doença.

Com a ADPF, Alexandre de Moraes tem em mãos pelo menos quatro ações contra Jair Bolsonaro ou seus apoiadores, seja no STF ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No documento apresentado, o PSB, que apoia o aborto, afirma que a presumida omissão da União, sobre a variola, atenta contra os princípios da saúde e da proteção à vida e da dignidade humana.

De acordo com informações, o primeiro caso da doença registrado no Brasil foi confirmado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, no dia 29 de julho. No dia 25 do mesmo mês, o Ministério da Saúde do Governo Bolsonaro já havia divulgado informações sobre as principais dúvidas em relação à varíola, citando inclusive esforços para a compra de vacinas.

“O controle da varíola dos macacos é prioridade para o Ministério da Saúde, que realiza o constante monitoramento e analisa diuturnamente a situação epidemiológica para orientar as ações de vigilância e resposta à doença no Brasil, seguindo as orientações da OMS”, disse a pasta em um comunicado.

“O Ministério está em tratativas com a OPAS e OMS para aquisição de doses para a nossa população. Nós estamos, em uma primeira análise, trabalhando com um quantitativo de aproximadamente 50 mil doses iniciais, a depender da capacidade de produção da empresa e da capacidade de aquisição. A OPAS está em tratativas com o fabricante para que, o mais breve possível, essas vacinas estejam disponíveis”, disse o secretário da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros.

No dia 1° de agosto o Ministério também publicou orientações para profissionais da saúde, gestantes, lactantes e puérperas sobre a varíola.

Conforme amplamente divulgado, em julho a Organização Mundial de Saúde (OMS) aconselhou os homens que fazem sexo com homens, abrangendo gays, bissexuais, que reduzisse o número de parceiros para diminuir o risco de exposição à varíola, que é uma doença sexualmente transmissível (DST).

Nas redes sociais, o vereador de Niterói, Douglas Gomes (PL), questionou a ação do PSB.

“O mesmo PSB que apoiou a parada gay, impetrou uma ação no STF, acusando o presidente Bolsonaro de má gestão no combate à varíola dos macacos. Entrou em um dia e caiu nas mãos do ministro Alexandre de Moraes no outro. Será que o PSB e REDE possuem um escritório dentro do STF?”, disse o parlamentar no Twitter.