Telegram, WhatsApp e TikTok na mira do Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF), enviou no domingo (20/03), um ofício aos advogados do Telegram para que informem quais políticas de enfrentamento estão adotando em relação a práticas de desinformação e violência digital no Brasil. O aplicativo tem até 10 dias para responder.

Entre os pedidos estão:

1. apresentar os 3 últimos relatórios de transparência com foco em dados produzidos a partir da operação da plataforma no Brasil;

2. apresentar a versão atualizada de uso, em língua portuguesa, informando o caminho pelo qual seus usuários podem acessá-los;

3. prestar informações detalhadas sobre quais condutas que, se praticadas por usuários, violam seus termos de uso;

4. informar quais providências podem ser e vem sendo adotadas pela plataforma, quando detectadas condutas que violam os termos de uso;

5. prestar informações sobre providências que vem adotando para mitigar produção e circulação de conteúdo de desinformação, como as que envolvem a pandemia de covid-19;

6. informar os investimentos que a plataforma realizou nos últimos 3 anos para detectar e mitigar práticas de produção e circulação de conteúdos de violência digital com foco no Brasil;

7. informar detalhadamente sobre a disponibilidade de canal de denúncia de práticas violadoras de seus termos de uso;

8. e informar o número de empregados que, no Brasil, respondem pela análise do que for denunciado pelos usuários no país.

Nem o WhatsApp e o TikTok ficaram de fora da sanha de controle dos procuradores. As exigências que os aplicativos devem cumprir são:

1. providências que essas redes sociais estão tomando para firmar parcerias, convênios entre outras formas de relação com o poder público e a sociedade civil para combate a práticas de desinformação e violência no mundo digital;

2. soluções tecnológicas que vem adotando para mitigar perfis que fazem disparo em massa;

3. e informar o número de empregados que, no Brasil, respondem pela análise do que for denunciado por brasileiros.

*Com informações do Poder 360.

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