TSE decide remover publicação de Bolsonaro sobre Lula e PCC

Moraes afirmou que informações verdadeiras “distorcidas” serão removidas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (1°), a remoção de postagens do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, que associam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Partido dos Trabalhadores (PT) à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

As publicações haviam sido feitas nos perfis oficiais do presidente da República.

Por 6 votos a 1, a maioria dos ministros do TSE atenderam ao pedido do Partido dos Trabalhadores (PT).

O PT apresentou uma representação contra Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada negativa e disseminação de desinformação, apesar das publicações de Bolsonaro conterem informações verdadeiras, retiradas de uma reportagem veiculada na emissora de TV Record.

O TSE também decidiu multar Jair Bolsonaro em R$5 mil.

O único voto vencido no caso foi o da relatora, ministra Maria Claudia Bucchianeri. Em agosto, ela havia negado a decisão provisória (liminar) ao PT no processo, por não ter visto urgência ou uso de material manifestamente inverídico nas publicações.

As postagens questionadas pelo partido do ex-presidiário mostram o vídeo de uma reportagem com interceptações telefônicas em que um líder do PCC diz: "Com o PT nóis (sic) tinha diálogo. O PT tinha com nóis (sic) diálogo cabuloso".

No voto favorável a Lula e ao PCC, Alexandre de Moraes disse que o TSE precisa mostrar que irá remover não só informações claramente falsas, como também publicações que se valem de informações verdadeiras mas distorcidas. "Notícias que desvirtuam fora das redes devem ser combatidas", afirmou o ministro.

Já o ministro Ricardo Lewandowski, afirmou não ter dúvida sobre a violação à legislação eleitoral, por ver ofensa à honra de um candidato por outro, sem lastro em indícios suficientes.

"A intenção de atacar a honra alheia é manifesta e a gravidade da conduta deve ser avaliada em razão do cargo de presidente”, afirmou o ministro.

Acompanharam o voto de Moraes e Lewandowski, os ministros Cármen Lúcia, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves e Sergio Banhos.

Em nota, a defesa de Jair Bolsonaro disse que "prefere acreditar que a guinada jurisprudencial levada a efeito pelo TSE na manhã de hoje tenha sido concebida com o propósito específico de estimular o fair play eleitoral por parte de todos os candidatos. A partir de agora, por força do princípio da colegialidade e em nome da coerência jurídica, expressões até mais graves, a exemplo da imputação de crime, não merecem ser toleradas”.

Com informações: Agência Brasil